Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

ECT está isenta de pagar depósito recursal

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.

Mantida decisão que permite importação de pneus usados pela empresa Hauer Brasil, do Paraná

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

Copel tenta mudar decisão que a impede de cortar energia de inadimplentes

O trâmite trata da possibilidade da empresa distribuidora de energia de suspender o fornecimento a consumidores inadimplentes.

STJ e a garantia tratamento contínuo de autismo nos planos de saúde

STJ decide que planos de saúde não podem rescindir contratos durante tratamentos essenciais, garantindo direitos de pacientes com autismo

Lançamento de obra de Andréa Vaz reúne autoridades e emoção

Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo - Liberdade Objetiva e Subjetiva no Contexto da Autonomia das Organizações Sindicais leva convidados especiais e uma autora que emociona

Em ação de 450 mil, justiça trabalhista nega vínculo empregatício de babá

"Decisão destaca a importância da continuidade do trabalho e da análise minuciosa de provas em casos envolvendo relações domésticas", diz advogado

Novas regras para as eleições municipais sobre inteligência artificial, deep fake e lives não resolvem

Por Marcelo Crespo

Alteração da taxa Selic abre o mercado imobiliário

Como uma assessoria imobiliária pode te ajudar a aproveitar o melhor deste momento

Projeto aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”

Pela proposta, tempo de reclusão pode ser aumentado em até 2/3

Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo

A medida vale enquanto comprovada a necessidade, exigindo-se apenas prova de vida anual da criança